Termos de Uso

O uso dos sites, jogos, aplicativos, contas, perfis e serviços digitais operados pela Loiac Studios LTDA, inclusive por meio da divisão Loiac Games e do GameHub, exige o aceite destes Termos de Uso.

A Política de Privacidade complementa estes Termos e explica como os dados pessoais são tratados. Os dois documentos são lidos em conjunto.

A criação de conta exige o aceite das versões destes Termos e da Política de Privacidade vigentes naquele momento. A Loiac Studios pode registrar a versão e a data desse aceite, para que seja possível saber qual texto se aplica à sua conta.

Quando uma mudança é relevante, a Loiac Studios pode solicitar um novo aceite antes que você continue usando a conta ou um recurso específico.

Estas definições são usadas no mesmo sentido da Política de Privacidade:

O uso de uma conta exige informações corretas. Ao criar ou manter uma conta, você concorda em:

Informações falsas, incorretas ou desatualizadas podem levar a Loiac Studios a limitar recursos, solicitar correção, suspender a conta ou encerrá-la, conforme a seção sobre limitação, suspensão e encerramento.

A Loiac Studios não verifica documentos de identidade e não confirma a idade declarada por meio de documentos oficiais. A idade declarada é tratada como uma declaração do usuário ou do responsável, e é responsabilidade deles mantê-la verdadeira.

Para definir quais recursos uma conta pode usar, a Loiac Studios organiza as contas em faixas operacionais de idade, com base na idade declarada.

Quando uma conta depende de pai, mãe ou responsável legal, esse responsável tem um papel ativo. O responsável concorda em:

A autorização do responsável não concede a ele a senha da conta, a titularidade da conta, acesso automático a sessões ou a conteúdo privado, acesso irrestrito a tudo o que existe dentro dela, nem a remoção dos limites que o produto aplica à faixa de idade.

A autorização representa a permissão para determinada finalidade. Ela não ativa diretamente o perfil público, o envio de imagens ou as comunicações promocionais em nome do adolescente. Depois da autorização, o usuário ainda precisa escolher ativar a respectiva preferência.

Cada finalidade é independente. A autorização para uso da conta não é autorização de perfil público. A autorização de perfil público não é autorização de envio de imagens. A autorização de envio de imagens não é autorização de comunicações promocionais.

A Loiac Studios pode limitar a conta quando uma autorização necessária expira, é recusada, é revogada ou nunca é confirmada, e também quando manter um recurso ativo representaria risco ao usuário.

A conta é pessoal. Para mantê-la protegida, você concorda em:

Quando um jogo ou aplicativo utiliza a autenticação do GameHub, as credenciais da conta, como senha e códigos de autenticação, não devem ser fornecidas diretamente ao jogo. O vínculo deve ocorrer por meio dos mecanismos oficiais de autenticação disponibilizados pela Loiac Studios.

Para proteger uma conta, a Loiac Studios pode revogar sessões, exigir nova autenticação, exigir confirmação de e-mail, bloquear ações sensíveis ou limitar temporariamente o acesso a certos recursos.

Você responde pelo que faz com suas credenciais e pelos cuidados descritos acima. Essa responsabilidade não se estende a falhas da própria plataforma: quando uma falha de segurança ou de operação é exclusivamente atribuível à Loiac Studios, as consequências dessa falha não são transferidas a você.

Você pode ativar a autenticação em duas etapas (2FA) para acrescentar uma etapa de verificação à sua conta. Com o 2FA ativo, você concorda em:

Gerar novos códigos de recuperação invalida os anteriores, de modo que apenas o conjunto mais recente continua utilizável.

Dispositivos confiáveis podem ser revogados a qualquer momento, e mudanças de segurança, como ativar ou desativar o 2FA, podem encerrar outras sessões ativas.

Perder o acesso ao aplicativo autenticador e também aos códigos de recuperação pode dificultar a recuperação da conta. Nessa situação, o suporte pode precisar de etapas adicionais de verificação antes de qualquer alteração, e a recuperação não é garantida em todos os cenários, especialmente quando não é possível confirmar que a conta pertence a quem faz o pedido.

A autenticação em duas etapas reduz o risco de acesso não autorizado. Ela não torna a conta absolutamente segura.

Você pode visualizar suas sessões ativas e encerrar as que não deseja manter.

As sessões podem expirar ou ser revogadas, por exemplo depois de um longo período de inatividade, depois de uma troca de senha ou depois de um evento de segurança.

Dispositivos confiáveis valem por um período limitado e precisam ser confirmados novamente quando esse período termina.

Evite marcar como confiáveis dispositivos públicos, compartilhados ou emprestados.

A Loiac Studios pode revogar sessões e dispositivos confiáveis quando isso é necessário para proteger a conta ou os serviços.

Uma mesma conta pode possuir sessões simultâneas no GameHub e em jogos ou aplicativos compatíveis. Essas sessões podem possuir ciclos de validade, mecanismos de renovação e controles de segurança próprios.

A Loiac Studios poderá encerrar ou revogar sessões relacionadas entre si quando houver alteração de senha, desativação de segurança, atividade suspeita, solicitação do usuário ou outro evento que justifique a medida.

O perfil público é opcional. Quando está ativo, as informações do perfil podem ser vistas por terceiros, inclusive por pessoas que não estão conectadas, conforme o local em que o perfil é exibido.

O perfil privado limita fortemente a exposição pública dos detalhes do perfil. Ele não é uma exclusão da conta, não significa anonimato absoluto e não remove os dados necessários para operar a conta.

Quando o perfil está privado, os detalhes completos ficam ocultos. Algumas informações mínimas necessárias para identificação e navegação, como nome de usuário, nome de exibição e indicação de que o perfil é privado, podem continuar visíveis. Biografia, avatar personalizado, imagem de capa, atividades, jogos, conquistas, estatísticas e outros detalhes permanecem ocultos.

Essas informações mínimas não transformam o perfil em público. A Loiac Studios não apresenta dados privados como públicos e não utiliza o estado público anterior como autorização para continuar exibindo detalhes depois da mudança para privado.

Você escolhe seu nome de usuário, seu nome de exibição e sua biografia, e é responsável pelo conteúdo deles. Esses campos não podem:

Quando um desses campos descumpre estas regras, a Loiac Studios pode solicitar alteração, ocultar o campo, remover ou substituir seu conteúdo, reservar ou bloquear um nome, ou aplicar outra medida proporcional.

A Loiac Studios não garante que um nome de usuário permaneça disponível de forma permanente ou que possa ser reservado indefinidamente, inclusive após o encerramento de uma conta.

Você pode enviar um avatar e uma imagem de capa para o seu perfil quando o recurso estiver disponível para sua conta. Ao fazer isso, você confirma que possui os direitos e as autorizações necessárias sobre a imagem.

Você mantém os direitos que já possui sobre o conteúdo que envia, como nome de usuário, nome de exibição, biografia, avatar e imagem de capa.

Ao enviar esse conteúdo, você concede à Loiac Studios uma licença não exclusiva e limitada, restrita ao necessário para hospedar, armazenar, processar, moderar, exibir, distribuir tecnicamente e operar os serviços em que o conteúdo aparece.

Essa licença não é exclusiva, não é irrestrita, não é perpétua para qualquer finalidade, não permite uso publicitário sem o seu consentimento e não transfere a titularidade do conteúdo para a Loiac Studios.

Quando o conteúdo é removido, a licença termina ou se reduz ao que permanece estritamente necessário. Algumas cópias podem persistir por tempo limitado em caches técnicos, backups ou registros, e alguns registros podem ser mantidos quando há obrigação legal, quando são necessários para o exercício regular de direitos ou durante o período técnico exigido para concluir a remoção.

Estas regras valem para perfis, imagens, textos, jogos, recursos online e canais de suporte. Você concorda em não:

O descumprimento destas regras pode levar às medidas descritas nas seções sobre moderação e sobre limitação, suspensão e encerramento.

Para manter os serviços seguros, a Loiac Studios pode:

Nem todo conteúdo é analisado antes de ser publicado, e a Loiac Studios não promete detectar todas as violações.

Quando uma medida de moderação afeta sua conta, você pode falar com o suporte pelo Suporte para pedir informações ou revisão, quando aplicável.

O progresso de jogo, as estatísticas, as conquistas e as preferências ficam vinculados à sua conta.

Quando um jogo utilizar a infraestrutura de conta do GameHub, o progresso, conquistas, estatísticas, preferências e demais dados compatíveis poderão ser associados à conta do GameHub utilizada para autenticação.

O vínculo com o GameHub não significa necessariamente que todos os dados existentes no GameHub estarão disponíveis dentro do jogo. Cada jogo determina quais dados e recursos são compartilhados ou sincronizados.

A sincronização depende da sua conexão de internet, da disponibilidade dos serviços e do funcionamento de plataformas de terceiros. Por isso, podem ocorrer conflitos quando a mesma conta é usada em mais de um dispositivo, e o serviço pode precisar manter uma versão do progresso e descartar outra.

Cada jogo pode ter regras próprias de progresso, temporadas, eventos, rankings e recompensas. Essas regras complementam estes Termos.

A manipulação de progresso é proibida. Explorar um bug ou uma falha pode levar a correção, reversão dos itens afetados ou sanção na conta.

Itens virtuais seguem regras próprias, descritas na seção seguinte.

A Loiac Studios trabalha para preservar o progresso, mas não garante a disponibilidade permanente de um jogo nem a ausência de perdas em todos os cenários possíveis, inclusive nos casos que envolvem falhas técnicas, plataformas de terceiros ou descontinuação de um produto.

Alguns jogos e o GameHub podem oferecer itens virtuais ou Loiac Points (LP).

Loiac Points (LP) são uma moeda virtual interna do GameHub. Os LP não são dinheiro real, não podem ser convertidos em dinheiro e não podem ser adquiridos mediante compra.

Os LP podem ser utilizados apenas nos recursos ou jogos que expressamente os aceitem e não podem ser transferidos, vendidos ou negociados entre usuários.

Quando itens virtuais ou moedas de jogo existem:

Qualquer transferência, troca ou negociação de itens virtuais existe somente onde um jogo oferece explicitamente esse recurso, e segue as regras daquele jogo. Essa regra não se aplica aos Loiac Points, que não podem ser transferidos, vendidos ou negociados entre usuários.

Quando há conteúdo pago disponível nos jogos, a compra é realizada por meio da loja de aplicativos ou plataforma utilizada para acessar o jogo, conforme o ambiente em que a compra acontece. O GameHub não realiza diretamente essas compras.

O preço e a descrição do que está sendo comprado são exibidos antes da confirmação da compra.

Reembolsos, cancelamentos e contestações de pagamento seguem a lei de consumo aplicável e, quando pertinente, as regras da loja ou plataforma usada na compra.

Tributos e taxas podem incidir, conforme o país, a região e o meio de pagamento.

Uma falha de pagamento, uma recusa ou uma confirmação pendente pode impedir ou atrasar a entrega do conteúdo comprado.

Em casos de fraude confirmada ou chargeback, a compra e os benefícios relacionados podem ser bloqueados ou revertidos.

Estes Termos não indicam processadores de pagamento específicos como fornecedores confirmados. O processador efetivamente envolvido em uma compra é aquele informado no fluxo de compra no momento da transação.

Quando um jogo oferecer conteúdo pago por meio de uma loja de aplicativos ou plataforma de terceiros, as compras feitas por menores de idade dependem da lei aplicável e das regras da loja ou plataforma utilizada.

Pai, mãe ou responsável legal é responsável por acompanhar as compras feitas pelo menor sob sua responsabilidade.

A autorização para usar a conta, a autorização de perfil público, a autorização de envio de imagens e a autorização de comunicações promocionais não representam autorização de compra.

Responsáveis devem proteger meios de pagamento, cartões, credenciais de loja e configurações do dispositivo, para que compras não sejam feitas sem o seu conhecimento.

A Loiac Studios envia dois tipos diferentes de mensagem.

As comunicações essenciais são necessárias para operar sua conta e os serviços. Elas incluem mensagens sobre segurança, verificação de e-mail, recuperação de senha, autenticação em duas etapas, registros de consentimento e autorização, suporte, situação da conta e mudanças relevantes nestes Termos ou na Política de Privacidade.

As comunicações promocionais tratam de novidades, lançamentos, ofertas, campanhas e conteúdos semelhantes.

O aceite destes Termos não ativa comunicações promocionais. Essa escolha é separada e específica.

As comunicações essenciais não dependem de adesão às promocionais, porque sem elas não seria possível manter a conta segura e funcionando.

As comunicações promocionais seguem as regras de faixa de idade: permanecem desativadas para contas declaradas de 0 a 12 anos, dependem de autorização específica do responsável e da escolha do usuário para contas declaradas de 13 a 17 anos, e dependem da escolha do próprio usuário para contas declaradas com 18 anos ou mais.

Você pode retirar sua preferência promocional a qualquer momento, nas configurações da conta ou pelo Suporte. Depois disso, seguem apenas as comunicações essenciais.

Os direitos sobre as marcas Loiac Studios e Loiac Games, nomes, logotipos, identidade visual, jogos, código, arte, música, sons, interfaces, textos, personagens, elementos visuais, sistemas, recursos e documentação pertencem à Loiac Studios ou aos respectivos titulares.

Estes Termos não transferem esses direitos a você. O uso dos serviços concede uma permissão limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e não transferível de uso para finalidades pessoais, conforme estes Termos.

A Loiac Studios não reivindica titularidade sobre o conteúdo original que você cria e envia. Os únicos direitos que ela recebe sobre esse conteúdo são os direitos operacionais descritos na seção sobre a licença do conteúdo enviado.

Os serviços podem depender de terceiros, como lojas de aplicativos, provedores de autenticação externa, provedores de hospedagem e infraestrutura, serviços de pagamento, serviços de envio de e-mail e plataformas de distribuição ou redes sociais.

O GameHub e os serviços de autenticação, conta e sincronização operados pela própria Loiac Studios não são considerados serviços de terceiros para fins desta seção, ainda que sejam utilizados por diferentes jogos, aplicativos ou produtos da Loiac Games.

Esses terceiros possuem termos e políticas próprios, que se aplicam à parte da experiência que eles fornecem.

A Loiac Studios não usa a participação de terceiros para transferir a eles toda a responsabilidade pelos serviços. Ela continua responsável pelo que opera e pelas próprias decisões, nos limites da lei aplicável.

Os serviços podem passar por manutenção, atualizações, interrupções temporárias e mudanças de recursos, incluindo a inclusão, a alteração, a limitação ou a descontinuação de um recurso.

A Loiac Studios busca continuidade e, sempre que possível, avisa sobre mudanças relevantes e as planeja para reduzir o impacto sobre os usuários.

A disponibilidade ininterrupta não é garantida, e nenhum serviço está livre de falhas técnicas, falhas de terceiros ou eventos fora do seu controle.

Uma mudança nos serviços não cria direito irrestrito de remover conteúdo ou compras já realizadas. Qualquer medida desse tipo observa a lei aplicável, os direitos do consumidor e o que foi oferecido no momento da compra.

Conforme a situação, a Loiac Studios pode aplicar a uma conta uma das seguintes medidas:

Essas medidas podem ser aplicadas em situações como risco de segurança, informações falsas ou incorretas, idade declarada falsa, consentimento ausente ou revogado, tentativa de burlar restrições, fraude, abuso, violação destes Termos, risco a menor de idade, exploração de vulnerabilidade ou conduta ilegal.

A revogação de uma sessão da conta poderá também encerrar sessões ativas em jogos ou aplicativos vinculados à mesma conta, quando tecnicamente aplicável.

A medida aplicada é proporcional à situação, e uma medida menos restritiva é preferida sempre que ela é suficiente para proteger o usuário, terceiros ou os serviços.

Quando sua conta é afetada, você pode pedir revisão ao suporte pelo Suporte. A revisão pode não ser possível enquanto uma restrição de segurança ou legal estiver em vigor, ou quando revelar os detalhes comprometeria a proteção de outro usuário ou dos serviços.

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, pelas configurações da conta ou pelo Suporte.

Para sua proteção, a exclusão pode exigir uma etapa de confirmação, como uma confirmação por e-mail ou uma verificação adicional, para que ninguém encerre sua conta sem o seu conhecimento.

Alguns dados podem permanecer pelo tempo em que forem necessários, por exemplo para cumprir obrigação legal, concluir um registro financeiro ou tratar de uma questão de segurança.

O conteúdo público deixa de ser utilizado e exibido conforme o processo de encerramento, dentro do tempo técnico que esse processo exige.

Cópias técnicas em caches, registros e backups são temporárias e seguem o próprio ciclo de retenção.

Um conjunto limitado de registros pode ser mantido quando exigido por lei, necessário para segurança ou necessário para o exercício regular de direitos.

A Loiac Studios trabalha para oferecer serviços estáveis, seguros e funcionais, e responde pelo que opera, nos limites da lei aplicável.

Ao mesmo tempo, ela não garante:

Estes Termos não excluem nem reduzem responsabilidades que não podem ser excluídas ou reduzidas pela lei aplicável, incluindo as normas de proteção ao consumidor.

Se alguma cláusula desta seção for considerada excessiva pela lei aplicável, ela vale apenas na extensão permitida pela lei, e as demais cláusulas permanecem válidas.

Se você causar dano comprovado à Loiac Studios, a outro usuário ou a terceiro ao violar estes Termos ou a lei aplicável, você responde por esse dano de forma proporcional, limitada ao que for efetivamente comprovado e diretamente ligado à violação.

Esta seção não cria obrigação genérica ou ilimitada, não transfere ao usuário os riscos da operação dos serviços e não se aplica a situações causadas pela própria Loiac Studios ou por terceiros fora do controle do usuário.

Qualquer medida com base nesta seção respeita a lei aplicável, incluindo as normas de proteção ao consumidor.

Quando estes Termos mudam, a versão e a data de atualização desta página são atualizadas.

Quando a mudança é relevante, a Loiac Studios pode comunicá-la por canais essenciais, como e-mail ou aviso dentro dos serviços, e pode exigir um novo aceite antes que você continue usando a conta ou um recurso específico.

Uma alteração destes Termos não amplia silenciosamente os consentimentos e as autorizações específicas já concedidas. Uma nova finalidade exige um novo consentimento específico.

As comunicações promocionais e o perfil público continuam sendo escolhas separadas depois de qualquer atualização, e uma nova versão destes Termos não os ativa por si só.

Para uma mudança relevante, a Loiac Studios não se apoia apenas na continuidade de uso como forma de aceite: quando a mudança exige, é solicitada uma confirmação explícita.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados, quando aplicáveis.

Os direitos que a lei aplicável garante a consumidores e a titulares de dados são preservados, e nada nestes Termos os reduz.

Eventuais conflitos podem ser levados ao juízo indicado pela lei aplicável ao caso, incluindo o foro do domicílio do consumidor quando a lei consumerista assegura essa opção.

Se a lei local imperativa do país ou da região do usuário previr regra diferente, essa regra se aplica na extensão em que é imperativa.

Estes Termos estão disponíveis em português do Brasil (pt-BR) e em inglês dos Estados Unidos (en-US).

Os dois textos têm o objetivo de ser equivalentes e de descrever as mesmas regras.

Se você encontrar um trecho em que as duas versões pareçam dizer coisas diferentes, fale com o suporte pelo Suporte para que a redação seja esclarecida e corrigida.

Para dúvidas sobre estes Termos, fale com a Loiac Studios pelo suporte support@loiacstudios.com.br, pelo e-mail institucional loiac.studios@gmail.com ou pelo Suporte.

Para dúvidas sobre os dados pessoais por trás desses recursos, consulte a Política de Privacidade. Para conhecer os jogos e recursos aos quais estes Termos se aplicam, visite o GameHub.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com:

Para ajuda geral, visite o Suporte. Para informações sobre os jogos e recursos cobertos por estes Termos, visite o GameHub.